Concumidor lesado por apagão deve ser ressarcido

Para muitos moradores dos 18 Estados atingidos na noite de terça-feira pelo apagão, os danos foram além da falta de transporte e de meios de comunicação - muitos deles tiveram equipamentos queimandos ou danificados pela falta de energia causada pelo blecaute. Porém, segundo informações da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a responsabilidade por esse prejuízo deve ser assumida pela concessionária de energia.
"Quando os níveis normais de energia não são mantidos e, por isso, o consumidor sofre algum dano, a empresa deverá consertar os aparelhos ou ressarcir o usuário com os valores correspondentes.",diz o texto publicado no site da entidade.
Segundo a Pro Teste o consumidor lesado deve fazer uma solicitação por telefone nas agências de atendimento, por e-mail , ou diretamente com a empresa em até 90 dias, contando desde o dia da ocorrência. Informações como número do código da fatura do aparelho, dia, mês e hora do dano, assim como as características do produto e os prejuízos que lhe foram causados, devem constar no documento para a reivindicação.
"A inspeção e vistoria do aparelho deverão ser feitas no prazo máximo de dez dias após o pedido de ressarcimento. Se o equipamento servir para guardar produtos perecíveis ou medicamentos, o prazo é de até um dia útil", afirma o comunicado.
Os aparelhos que apresentaram problemas após o apagão devem ser consertados e, se não for possível fazer o conserto, o consumidor deve pedir uma indenização em dinheiro. De acordo com a Associação "a compensação por outros danos relacionados ao episódio, como perda de alimentos na geladeira ou dano moral, deve ser solicitada na Justiça".
Código do ConsumidorSegundo a Pro Teste, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a energia elétrica como bem essencial à vida humana, deve ter fornecimento contínuo (arts. 6º, inciso X, e 22), e garante a efetiva reparação pelos danos causados (art. 6º, inciso VI).
A Constituição determina que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (Art. 37, 6º)", afirma o texto da instituição.
Falta de LuzSegundo o diretor de Itaipu, Jorge Samek, por volta das 22h30 de terça-feira, todas as 18 unidades geradoras da usina da usina começaram a "rodar no vazio", ou seja, não conseguiam passar eletricidade para a rede distribuidora. O problema atingiu pelo menos 12 Estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre e Santa Catarina. Em alguns Estados, a situação foi normalizada entre a noite de terça-feira e a madrugada e manhã desta quarta-feira.
Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, três linhas de transmissão com problemas teriam causado o apagão. De acordo com o secretário, duas das linhas vão do Paraná a Itaberá, no sul de São Paulo, e outra liga Itaberá a Tijuco Preto, no sul de Minas Gerais. O problema, afirma Zimmermann, foi possivelmente causado por condições meteorológicas adversas.
Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, a usina binacional de Itaipu fornece 19,3% da energia consumida no Brasil e abastece 87,3% do consumo paraguaio. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), cerca de 17 mil megawatts de potência - o equivalente a toda a energia necessária para o Estado de São Paulo - foram perdidos com a pane, o que impossibilitou o fornecimento para as demais regiões.

"A questão é a empresa deve ressarcir as consimidores lesados , mas como sabemos que a justiça em nosso país é lenta, alias cega , vai acabar tudo em pizza como sempre acaba''